Advogado Online

Eliane Nunes

Rio de Janeiro (RJ)

4seguidores56seguindo

Sobre mim

Advogada

Advogada iniciante apaixonada por Direito Tributário e Previdenciário.

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito Tributário, 20%

Direito de Família, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Recomendações

(3)

Artigo · há 9 anos

Revisão da pensão por morte no caso do óbito ser anterior a Lei 9.528/1997

Revisão da pensão por morte no caso do óbito ser anterior a Lei 9.528/1997

A pensão por morte tem como escopo assegurar a subsistência dos dependentes. Portanto, a parte comprovando que é dependente seja de forma presumida ou por meio de provas de que era dependente...

15

Marcelo Mammana Madureira

Notícia · há 10 anos

Do recurso especial no sistema dos juizados especiais

Do recurso especial no sistema dos juizados especiais

Antes da entrada em vigor da Resolução do STJ 03/2016, era pacífico que não era possível o conhecimento de Recurso Especial no Juizado Especial. Isso porque, de acordo com o artigo 105 , inciso III...

13

Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 13 anos

Envio de cartão de crédito sem solicitação, mesmo bloqueado, é prática abusiva e causa dano moral

O envio do cartão de crédito, ainda que bloqueado, sem pedido prévio e expresso do consumidor, caracteriza prática comercial abusiva e autoriza a indenização por danos morais. Para a Terceira Turma...

85

Perfis que segue

(56)

Carregando

Seguidores

(4)

Carregando

Tópicos de interesse

(41)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Rio de Janeiro (RJ)

Carregando